Lideranças sindicais das agências reguladoras, como a Anvisa, se preparam para entrar em greve por período indeterminado caso não cheguem a um entendimento com o governo Lula. Além de recomposição salarial, elas cobram do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) um plano de reestruturação dos órgãos, com aumento do orçamento e planos de concursos para novos servidores. A próxima mesa de negociação será no dia 13 de agosto. Procurado, o MGI não retornou.
Segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, baseada no histórico de paralisações dos últimos 20 anos das agências, uma parada desses serviços por 30 dias resultaria em um impacto gradual na atividade econômica que poderia chegar aos R$ 2,43 bilhões.
A última proposta de reajuste apresentada pelo MGI foi de até 21,4% para os cargos de carreira e até 13,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC), em duas parcelas, uma em janeiro de 2025 e a outra em abril de 2026. A categoria pleiteia reajuste de 45,35%, alegando necessidade de reposição da inflação do período compreendido entre janeiro de 2017 e junho de 2024. Diante do impasse, houve paralisação por 48h, na última semana.
“Desde maio temos feito uma campanha, com paralizações pontuais. Mas nenhuma possibilidade está descartada, inclusive uma greve (por período indeterminado). Enfrentamos falta de pessoal, desvalorização da carreira, aposentadoria sem reposição de quadros. Com essa situação das agências, o Brasil perde oportunidades de investimentos”, diz o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Fabio Rosa.
O próprio setor produtivo tem apoiado a demanda dos servidores. “A Anvisa, uma das maiores agências reguladoras do setor da saúde do mundo não pode continuar ter a mesma estrutura de 25 anos atrás. É totalmente descabida a falta de recursos humanos, para atuar na regulamentação da indústria da saúde brasileira, que representa 30% do Produto Interno Bruto”, diz a presidente da Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia, Vanessa Silva.
Apesar de a Anvisa estar no centro do debate, a negociação compreende outras 13 agências reguladoras: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana); Agência, Nacional de Aviação Civil (Anac); Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).
