A nomeação dos dez membros do Comitê Executivo do Programa de Gestão e Desempenho (CPGD) foi publicada nesta semana pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O comitê tem como objetivo principal apoiar órgãos e entidades do Executivo na implementação do PGD, oferecendo orientações e esclarecendo dúvidas sobre a execução do programa.
Dentre outras indicações de gestão, o PGD indicou a possibilidade de substituição do controle de frequência dos servidores federais por um “controle de produtividade” baseado em metas e resultados, estipulado por cada unidade.
O programa ainda apontou que, durante o primeiro ano de estágio probatório, o trabalho do participante deve ser acompanhado presencialmente pela chefia imediata. Excepcionalmente, outro servidor da mesma unidade pode realizar o acompanhamento, mediante justificativa e designação pelo dirigente da unidade instituidora.
Integrado por representantes da Secretaria Executiva do MGI, do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg), o CPGD é responsável por expedir atos complementares necessários para o progresso do programa.
O PGD, gerido pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT), todas vinculadas ao MGI, visa a promover uma gestão orientada a resultados e estimular a cultura de planejamento institucional.
Responsáveis
Priscila Aquino, coordenadora-geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e uma das representantes do órgão central do Sipec no Comitê, ressalta a importância do trabalho do CPGD para o fortalecimento da governança do programa:
“O trabalho a ser realizado pelo CPGD é um importante passo para a melhoria das orientações vinculantes aos órgãos e entidades da administração pública.”
Cláudia Martinelli, diretora de Inovação Governamental da Seges e representante do órgão central do Siorg, destaca a relevância do Comitê para adaptar as orientações às necessidades específicas dos diversos órgãos federais.
“É fundamental que o Comitê mantenha as orientações compatíveis com as diferentes realidades verificadas na gestão pública federal”, explica.
