A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde. Com isso, as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no País permitem a adoção da bandeira sem cobrança.
No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia.
Bandeiras
O sistema de bandeira tarifária foi criado em 2015 e tem como principal objetivo apresentar e repassar os custos da geração de energia elétrica para os consumidores. Esse sistema prevê a aplicação das bandeiras de maneira mensal pela Aneel.
Convém notar que, antes desse sistema, também havia o repasse dos custos da produção de energia para o consumidor. A diferença é que o reajuste ocorria apenas anualmente, com a cobrança de juros ao longo de todo o ano.
Já com as bandeiras tarifárias, a cobrança pode ocorrer de maneira temporária, como apenas por um ou dois meses, por exemplo. A duração da vigência de uma bandeira varia com as condições do sistema elétrico.
Na prática, a bandeira definida mensalmente pela Aneel pode levar à cobrança de uma taxa extra sobre a quantidade de quilowatts (kW) consumidos por uma unidade ao longo do mês.
Em geral, quanto mais elevada for a bandeira, maior é a cobrança incidente. Além disso, não há uma duração máxima permitida para o uso das bandeiras. Desse modo, o valor extra pode incidir ao longo de um ano inteiro ou até por períodos maiores, por exemplo.
Outro aspecto a considerar é que as bandeiras tarifárias afetam os consumidores de todo o País. Logo, independentemente da concessionária de energia atuante em uma região, a cobrança é padronizada.
A compreensão sobre esse mecanismo de cobrança também envolve conhecer os tipos de bandeiras existentes no sistema. A seguir, veja quais são as categorias principais de bandeira e compreenda como cada uma funciona:
* Bandeira verde
Indica que as condições são favoráveis à geração de energia, o que faz com que não haja acréscimos à tarifa cobrada;
* Bandeira amarela
É acionada quando as condições são menos favoráveis. O preço, entre julho de 2022 e julho de 2023, era de R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (Kwh) consumidos;
* Bandeira vermelha patamar 1:
Indica condições desfavoráveis e mais caras para a geração de energia. O preço, no período, era de R$ 6,500 para cada 100 kWh consumidos;
* Bandeira vermelha patamar 2
Ocorre quando há condições muito desfavoráveis à geração de energia, aumentando os custos de modo mais intenso. No período citado, o custo era de R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos;
* Bandeira preta
É o nome pelo qual ficou conhecida a bandeira de escassez hídrica. Ela foi criada em setembro de 2021 e, em 2022, gerava um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.
A definição da bandeira tributária é feita mensalmente, com base em características do cenário atual e projeções sobre o mercado de energia.
Não é necessário haver uma progressão linear na definição dessas faixas. Dependendo do contexto, é possível sair de uma situação de bandeira verde para um contexto de bandeira vermelha patamar 1 ou 2, por exemplo.
