As mudanças promovidas pelo Senado no projeto da reforma do Novo Ensino Médio, na votação de quarta-feira (19), pegaram a bancada da educação na Câmara de surpresa. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), se irritou com o governo e lembrou que os compromissos firmados pelo Planalto devem ser cumpridos nas duas Casas do Legislativo. Até mesmo governistas reclamaram do movimento inesperado e entendem que a tendência é a derrubada das alterações feitas pelos senadores.
“Respeito o trabalho da relatora Dorinha e a autonomia do Senado. Mas o governo que fez o acordo na Câmara é o mesmo que tratou com o Senado, então não faz sentido mudar o texto. Vamos articular para retomar o projeto do jeito que foi aprocado pelos deputados”, reclamou Mendonça Filho. Apesar disso, ele disse respeitar a relatora da proposta, senadora Dorinha Seabra (União-TO), responsável pelas mudanças no parecer.
Mendonça já conversou com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). “As alterações feitas pelo Senado serão revertidas para restabelecer o texto original da Câmara. Este é o meu compromisso, e trabalharemos para alcançar esse consenso junto ao relator e ao ministro da Educação, Camilo Santana”, disse o petista no X, antigo Twitter.
Se o projeto fosse aprovado sem alterações no Senado, iria direto para a sanção do presidente Lula. Como houve mudança, o texto precisa ser votado novamente na Câmara. A principal foi o aumento da carga horária mínima total destinada à formação geral básica do ensino técnico.
Mendonça faz oposição ao governo Lula e teve negociações tensas com Camilo Santana — com direito a soco na mesa — sobre as mudanças em trechos importantes do projeto, como a carga horária básica. Com o acordo, o texto foi aprovado pelos deputados em março. Agora, a Câmara deve deve discutir a nova votação do Novo Ensino Médio no início de julho.
O líder da Frente Parlamentar da Educação, Rafael Brito (MDB-AL), vai participar da reunião de líderes de 4 de julho e espera um desfecho para o impasse antes mesmo do recesso. “A bancada da educação está ansiosa para essa novela ter um final feliz para 8 milhões de alunos que estão matriculados no ensino médio, que estão estudando num modelo que não vai continuar”, disse.
