A juíza federal Graziela Bündchen foi sorteada para julgar uma ação civil pública que obriga o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a pagar R$ 15 bilhões ao setor de produção do Rio Grande do Sul. A magistrada terá 30 dias para analisar processo movido por entidades dos setores agropecuário, comercial e de serviços.
De acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, os representantes pedem que a União seja obrigada a implementar um plano de apoio no valor de R$ 10 bilhões, devido as perdas causadas pela tragédia das enchentes no Estado gaúcho.
Além disso, indenização de R$ 5 bilhões por danos morais, sob o argumento de “omissão” do governo Lula na prevenção de desastres climáticos.
Segundo os documentos do caso, a ação envolvendo o Governo Lula foi protocolada pelo Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (Iders) e pela Associação Brasileira de Direito e Administração (Able).
O governo também será ouvido para apresentar sua defesa. A irmã da modelo Gisele Bündchen, Graziela Cristine Bündchen atua como juíza substituta da 1ª Vara Federal de Porto Alegre. Ela foi aprovada em 2002 para o cargo. À época, a lista de aprovados foi divulgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na classificação geral, ela ficou 26º lugar entre 45 aprovados.
Enchentes históricas
Mais de um mês após o início das enchentes que afetaram 94% das cidades do Rio Grande do Sul, são contabilizados 169 mortos no que já se tornou um dos maiores desastres ambientais do Brasil. A chuva forte iniciou em 27 de abril em Santa Cruz do Sul, na Região dos Vales. Sem parar, se estendeu por mais de 10 dias, sobrecarregando as bacias dos rios Taquari, Caí, Pardo, Jacuí, Sinos e Gravataí, que transbordaram e a água invadiu municípios, arrasando cidades e destruindo vidas. Conforme a Defesa Civil, 44 pessoas estão desaparecidas e mais de 620 mil estão fora de suas casas.
A indústria também foi fortemente impactada pelas enchentes. Das 51 mil indústrias do Rio Grande do Sul, 47 mil estão localizadas em municípios afetados (em estado de calamidade pública ou de situação de emergência), segundo aponta um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), divulgado nesta semana. Essas indústrias afetadas empregam 813 mil pessoas.
O governador Eduardo Leite disse que a reconstrução das áreas atingidas deve demorar até um ano. Para isso, foi lançado o “Plano Rio Grande”, que deu origem à Secretaria da Reconstrução Gaúcha, com o objetivo de atuar em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e do futuro. Um levantamento de dados é conduzido para planejamento a médio e longo prazos.
