O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, quer vender ao Brasil produtos terapêuticos derivados da maconha. Esse será um dos assuntos que serão discutidos diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (16), em uma reunião bilateral com duração estimada em cerca de duas horas.
A proposta colombiana será apresentada ao governo brasileiro, para uma avaliação posterior. Segundo o Itamaraty, uma eventual exportação de produtos derivados de cannabis ao Brasil depende de pareceres das áreas técnicas.
“Qualquer decisão futura estará sujeita a avaliações, incluindo sua conformidade com a normativa legal brasileira”, destacou o Ministério das Relações Exteriores.
Gustavo Petro criou, em 2023, um projeto voltado para a internalização da cannabis originária do país. O Brasil é considerado um mercado importante para o presidente colombiano.
O uso da cannabis para fins de tratamento médico é permitido no Brasil, dentro de uma série de regras, mas o cultivo da planta não, à exceção de casos determinados pela Justiça. No ano passado, foi proibida a importação de flores e outras partes da maconha in natura para uso medicinal.
Permitidos desde 2015, os medicamentos com cannabidiol, portanto, são necessariamente importados. Pacientes podem requerer a importação para uso próprio, por até dois anos, desde que tenham receita médica. A autorização cabe à Anvisa.
O medicamento é usado sobretudo para minimizar dores, por pacientes com síndromes raras e distúrbios neurológicos. Pacientes reclamam que o procedimento é burocrático, demorado e com alto custo, além da estigmatização social.
Plano de Petro
O presidente colombiano quer ampliar o ingresso de produtos terapêuticos derivados da maconha no Brasil. O setor privado colombiano criou no ano passado um projeto de “rota para internacionalização” da cannabis originária do país. O Brasil é um dos sete mercados-alvo.
A projeção é de que o mercado para produtos do país no Brasil atinja US$ 123 milhões de dólares até 2025, com oportunidades para produtos farmacêuticos, segundo o Observatório Colombiano da Indústria de Cannabis. Os demais são Alemanha, Austrália, Chile, Peru e Reino Unido.
No ano passado, uma comitiva de três funcionários da Anvisa (Agência Brasileira de Vigilância Sanitária), responsável pela autorização dos medicamentos e controle da importação, visitou Bogotá e Medellín – capitais das duas maiores regiões produtoras de maconha medicinal no país. O objetivo era conhecer os métodos de produção e processos adotados na Colômbia.
Demais pautas
Os dois governos também devem discutir outros projetos comuns, como o acordo para interconexão com fibra ótica das cidades fronteiriças de Letícia, na Colômbia, e Tabatinga (AM), a interligação elétrica das Américas com fontes de energia renovável, por meio da ISA-CTEEP, e o acordo para homologação de convalidação de títulos universitários.
Integrantes dos dois governos vão conversar sobre a reativação de um projeto de corredor bioceânico, que ligue o Pacífico colombiano ao Atlântico brasileiro. O projeto de infraestrutura multimodal, por vias fluviais e terrestres, vem sendo discutido há anos e tem como marcos as ligações entre as cidades de Tumaco, Puerto Asís e Belém (PA). Os colombianos querem atrair investimento da China para alavancar a construção.
Além da reunião bilateral, com um momento privado e outro ampliado na Casa de Nariño – a sede da presidência colombiana -, os dois presidentes irão juntos à abertura da 36ª edição da Feira Internacional do Livro de Bogotá. O Brasil recebeu uma homenagem na feira: é o país convidado de honra, pela terceira vez.
