A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do PL 5230/23, que redefine a Política Nacional do Ensino Médio. Os deputados também analisaram e rejeitaram todos os destaques apresentados pelos partidos sobre o texto. Agora, o projeto será apreciado pelo Senado.
O projeto é de autoria do Poder Executivo, e foi relatado pelo deputado federal Mendonça Filho (União-PE), que era o ministro da Educação durante a gestão do ex-presidente Michel Temer. Dentre as principais alterações ao que havia sido estabelecido na reforma de 2017 está a composição da carga horária dos estudantes.
Mantendo as 3 mil horas de ensino ao longo do ensino médio, o projeto aumenta a porcentagem destinada aos componentes obrigatórios. Sendo assim:
* A formação geral básica será de 2.400 horas para estudantes do curso regular somadas a 600 horas destinadas aos itinerários formativos.
O relator também acolheu emendas e alterou a carga horária dos componentes obrigatórios para os estudantes que optarem pelo ensino técnico.
* No texto original do projeto, a carga das disciplinas obrigatórias era de 1.800 horas para alunos do ensino técnico, mas passou para 2.100.
Mendonça Filho, porém, abriu um parêntese para a possibilidade de uma “intersecção” entre curso técnico e de formação geral, quando houver necessidade de expandir as horas destinadas ao ensino técnico.
“Teríamos que compatibilizar parte da formação geral básica com a formação técnica, numa interseção e numa conciliação permitindo que esses cursos permaneçam sendo ofertados”, disse durante a apresentação da emenda.
Itinerários
Nas horas destinadas aos itinerários formativos, o estudante irá escolher entre essas quatro áreas para se aprofundar:
* Linguagens e suas tecnologias;
* Matemática e suas tecnologias;
* Ciências da natureza e suas tecnologias;
* Ciências humanas e sociais aplicadas.
Um dos pontos de maior descontentamento por parte do governo foi a retirada da língua espanhola como obrigatória. O texto-base considera que, agora, as secretarias estaduais poderão definir se o espanhol será incluído como língua preferencial.
Reação
O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica, a essência do projeto, segundo ele.
“Garantimos a formação geral básica boa, retomando a carga horária, e também garantimos o ensino técnico profissionalizante, que é o que queremos avançar no Brasil”, disse à Agência Câmara de Notícias.
Ele afirmou que, durante a consulta pública feita pelo Ministério da Educação em 2023, 80% dos estudantes defenderam o ensino técnico profissionalizante integrado com o ensino médio.
