O deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) tinha um cartão físico de vacinação contra a Covid-19 com registro da segunda dose da vacina aplicada antes da primeira, além de dados incompatíveis entre os registros físicos e os feitos no sistema do Ministério da Saúde.
A Polícia Federal (PF) indiciou o parlamentar por inserção de dados falsos em sistema de informações públicas e associação criminosa. O deputado disse que não irá se manifestar até que sua defesa tenha acesso integral ao processo.
As informações constam de relatório final do inquérito que investiga Além de Gutemberg, foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid e outras 14 pessoas.
Mensagens
A PF identificou o cartão com dados errados em conversas entre Cláudia Helena Acosta, servidora da prefeitura de Duque de Caxias, e Célia Serrano, então funcionária da Secretaria Municipal de Saúde e eventualmente secretária. Ambas também foram indiciadas pela PF.
Nas mensagens de 18 de novembro de 2022, Serrano envia a Cláudia Helena uma foto do cartão físico de vacinação de Gutemberg com o que a PF chama de um "erro crasso". Os investigadores destacam que:
"A data de aplicação da 2ª dose da vacina da fabricante Janssen é anterior à data inserida no documento como sendo de aplicação da 1ª dose da mesma fabricante"; e
"é possível observar o registro do que seria uma terceira dose da fabricante Pfizer anotada fora do local adequado, de forma amadora."
Ao incluir os dados do cartão físico no Sistema de Informação do Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (SI-PNI), diz a PF, Cláudia Helena alterou a data da segunda dose para 15 de fevereiro de 2022 "para não gerar inconsistência nos registros."
Mais tarde, consta do relatório, Serrano enviou para Cláudia Helena informações de outras duas doses que teriam sido aplicadas em Gutemberg, estas da Pfizer, o que é feito. A servidora responde mais tarde com uma imagem dos registros das quatro doses no sistema oficial.
Apreensão e posts em redes sociais
Os investigadores registraram que o cartão físico com os dados errados foi apreendido durante operação da PF na residência do deputado. Segundo o relatório, "o cartão é exatamente o mesmo que foi encaminhado no dia 18/11/2022 por Celia Serrano a Cláudia Helena para inserção dos dados falsos."
No documento físico, os investigadores destacam ainda um outro problema no número do lote do que seria a 3ª dose recebida por Gutemberg, que é diferente do número registrado no sistema do Ministério da Saúde.
A PF aponta ainda que em pelo menos uma das datas em que Gutemberg teria recebido uma das quatro doses registradas, em 16 de junho de 2022, o deputado federal "fez diversas postagens em suas redes sociais, afirmando que passou a semana na cidade de Brasília/DF, no exercício de sua atividade parlamentar na Câmara dos Deputados."
O g1 confirmou que até a tarde desta terça-feira, as postagens permaneciam nas redes sociais do parlamentar.
Entenda a investigação
A investigação sobre a possível falsificação de certificados de vacinação envolvendo Jair Bolsonaro veio à tona em maio de 2023, quando o ex-presidente e Mauro Cid foram alvo de uma operação de busca e apreensão. Cid também foi preso -- quatro meses depois, ele fechou um acordo de delação premiada.
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Com a conclusão do inquérito, caberá agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar o indiciamento e decidir os próximos passos. Relator do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu à PGR 15 dias para esta etapa.
