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O efeito do ato pró-Bolsonaro em um eventual pedido de prisão do ex-presidente

Magistrados da corte relataram, que ficou evidente a mensagem política de Bolsonaro, mas afirmam que nada mudará no rito jurídico das investigações que atingem o ex-presidente.

Publicada em 27/02/2024 as 08:11h por Maria Isabel Oliveira/Agência O Globo
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 (Foto: Por Bela Megale)

Jair Bolsonaro conseguiu a foto que queria, ao reunir milhares de pessoas na manifestação a seu favor, em São Paulo. O efeito prático do ato, porém, é considerado “nulo” por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a um eventual pedido de prisão do ex-presidente.

 

Magistrados da corte relataram à coluna que ficou evidente a “mensagem política” de Bolsonaro, mas afirmam que nada mudará no rito jurídico das investigações que atingem o ex-presidente.

 

Na corte, predomina a avaliação de que há provas consistentes contra Jair Bolsonaro para embasar uma prisão, especialmente no inquérito que apura a tentativa de um golpe de Estado. Os ministros defendem, no entanto, que o ex-presidente tenha amplo direito de defesa e só venha a ser preso no caso de uma condenação com trânsito em julgado, ou seja, após todos os recursos serem esgotados.

 

O foco do ato de domingo foi dar um recado ao STF de que uma eventual prisão de Bolsonaro poderia desgastar mais a imagem da corte e transformá-lo num “mártir”. A estratégia, no entanto, não surtiu efeito entre os ministros.

 

 




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