Os ministros do governo Lula adotaram estratégias diferentes para comparecer ao casamento do presidente do Tribunal da União (TCU), Bruno Dantas, em São Paulo, no último sábado (3): de uso de jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) em agendas casadas, passando por carona no avião presidencial a reembolso dos custos da passagem pelo dinheiro público.
A festa de casamento de Dantas e da empresária Camila Camargo, CEO do Grupo Esfera, ocorreu no Centro Hípico de Santo Amaro, zona sul de São Paulo, e contou com a presença de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, além de empresários que representam uma parcela considerável do PIB do País. Camila é filha do empresário João Camargo, chairman da CNN Brasil. Havia cerca de 700 pessoas na festa, incluindo 13 ministros do governo Lula.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, usou dinheiro público custear as passagens, com base em uma regalia incluída na legislação há pouco mais de um mês, a pedido do governo Lula, que permite o pagamento de passagens pela União a magistrados e ministros de Estado que desejam viajar para as cidades onde moram, mesmo não tendo uma agenda de trabalho no local.
Carvalho viajou para São Paulo na sexta-feira (2), participou da festa no sábado e, no domingo (5), retornou a Brasília. A CGU confirmou que as passagens foram pagas com dinheiro público e que Cavalho não tinha agenda oficial no Estado. Até 31 de dezembro de 2023 isso poderia configurar uma irregularidade.
No entanto, uma brecha incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 autoriza a regalia. A emenda, apresentada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), e aprovada por deputados e senadores, estabelece o custeio com verba pública do “transporte entre Brasília e o local de residência de origem de membros do Poder Legislativo e ministros de Estado”. São Paulo é a residência de origem de Vinícius Marques de Carvalho.
Além de Vinícius Marques de Carvalho, marcaram presença Geraldo Alckmin (Desenvolvimento e Indústria), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Renan Filho (Transportes), Carlos Fávaro (Agricultura), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), José Múcio (Defesa) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública).
Parte deles aproveitou uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ir a São Paulo no avião presidencial. São os casos de Fernando Haddad, Alexandre Padilha e Simone Tebet, que pegaram uma carona. Na sexta, Lula participou da cerimômia em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos e do anúncio das obras do túnel entre Santos ao Guarujá.
Silvio Costa Filho também esteve nesses compromissos, mas sua ida foi feita com recursos próprios. Renan Filho participou de outros eventos no Estado. Sua ida foi paga com recursos próprios, apesar da agenda pública. O Ministério dos Transportes bancou a passagem de volta. Geraldo Alckmin não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Múcio, da Defesa, estava em Recife, na sexta-feira, quando pediu uma aeronave da FAB para ir a São Paulo. Na capital paulista ele participou de uma única agenda na manhã de sábado com o comandante militar do Sudeste, o general de Exército Guido Amin Naves. O encontro durou duas horas. O ministério não esclareceu desde quando a reunião estava marcada. Mais tarde, ele participou da festa de casamento acompanhado da esposa, Vera Brennand.
O uso de avião da FAB é regulamentado por um decreto presidencial. O texto prevê uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Depois, viagens a serviço. No caso do ministro da CGU, a regalia foi incluída na LDO de 2024. Ao apresentar a emenda, Randolfe disse que o objetivo era garantir a isonomia entre os Poderes, uma vez que o Legislativo conta com o benefício. Para o relator Danilo Forte (União Brasil-CE) a nova regalia é “justa”.
