Convênios assinados entre o governo gaúcho e 26 prefeituras, nessa quarta-feira (20), preveem a construção de mais moradias populares e banheiros residenciais. Ao todo serão 501 unidades habitacionais, no âmbito da segunda fase do programa “A Casa é Sua”, com investimento estadual de R$ 39,8 milhões e contrapartida de R$ 19,2 milhões pelos municípios contemplados.
Já o “Nenhuma Casa sem Banheiro” beneficiará 12 cidades, com um total de 222 módulos sanitários. Somadas, receberão R$ 3,3 milhões do Executivo gaúcho e terão que acrescentar um montante de R$ 2,2 milhões.
Os municípios contemplados pela iniciativa habitacional incluem Alegrete, Camaquã, Campo Bom, Marau, Montenegro, Panambi, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Lourenço do Sul, Taquara, Uruguaiana e Vacaria.
Um dos cidadãos a serem beneficiados é Greice Kelly da Silva, de Campo Bom. “Moro no mesmo bairro há 12 anos, tenho quatro filhos e sempre quis uma casa digna para eles, um sonho que agora poderá se realizar”, emocionou-se.
Já a segunda etapa do programa tem como meta a construir 1.238 unidades em 25 cidades. Dentre os requisitos estão contingente populacional superior a 50 mil habitantes e ter aderido à iniciativa na primeira fase, lançada no final de 2021.
“A Casa é Sua” tem por base uma política habitacional de interesse social, beneficiando famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas e estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Também é dada preferência, na seleção, aos núcleos nos quais o chefe de família é mulheres, pessoa com deficiência ou idoso.
As unidades devem ter no mínimo 40 metros-quadrados, com dois dormitórios compartimentados, sala, cozinha, banheiro e área para tanque. Precisam, ainda, ser construídas em lotes isolados (particulares ou do município) ou então em loteamentos localizados em terreno do município, providos de infraestrutura básica (rede de água, energia e esgoto).
Os requisitos abrangem, ainda, a execução preferencial por meio de métodos construtivos modernos, rápidos e eficientes. Não são aceitas construções em madeira, por exemplo.
Módulos sanitários
O programa “Nenhuma Casa Sem Banheiro” já aportou mais de R$ 11,2 milhões desde a sua criação, beneficiando dezenas de famílias. A edição deste ano disponibiliza R$ 4,6 milhões para construção de módulos sanitários, cada um no valor de R$ 15 mil.
O montante deve ser complementado pelos municípios, com contrapartida mínima de 30% do total repassado pelo Estado. A finalidade é promover a dignidade para a população de áreas urbanas, indígenas e quilombolas inscrita no CadÚnico.
Cidades contempladas: Bagé, Charrua, Cruz Alta, Entre Rios do Sul, Giruá, Não-Me-Toque, Novo Tiradentes, Planalto, São Francisco de Paula, Sertão, Três de Maio, Venâncio Aires.
