O deputado federal André Janones (Avante-MG) priorizou a prefeitura de Ituiutaba (MG), governada pela ex-namorada e ex-assessora Leandra Guedes, na hora de enviar emendas parlamentares por meio do mandato na Câmara. O parlamentar destinou R$ 58,4 milhões de recursos para o município nos últimos quatro anos. O valor equivale a 76,1% de todas as emendas indicadas por Janones no período.
Um parlamentar pode destinar emendas a qualquer município. A Constituição, no entanto, determina que o orçamento sirva para reduzir desigualdades regionais e combater as desigualdades sociais da população. As emendas acabam distorcendo esse princípio, pois algumas localidades recebem muito e outras não recebem nada.
Ituiutaba, um município de 102 mil habitantes, é a cidade natal de Janones, integrante da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Dos R$ 58 milhões em emendas do deputado, R$ 25 milhões foram repassados por meio da emenda pix, um mecanismo sem transparência nem fiscalização. A modalidade é criticada publicamente pelo próprio Janones.
O dinheiro da emenda pix de Janones bancou o cachê de artistas em uma feira agropecuária da cidade da ex-assessora, entre eles Gusttavo Lima, Jorge e Mateus, Alok, Simone, Zezé Di Camargo e Luciano, Ana Carolina, Guilherme e Santiago, João Bosco e Vinícius, João Neto e Frederico e Gian e Giovani.
Com os repasses, Ituiutaba se tornou o município que mais recebeu recursos de emenda pix de todo o Estado, sem qualquer critério de distribuição. O valor repassado por Janones para a cidade é quase quatro vezes maior do que o enviado por parlamentares mineiros para Belo Horizonte por meio da mesma modalidade de emenda. A capital mineira recebeu R$ 7,2 milhões em quatro anos em emendas pix. Enquanto isso, outros 16 municípios do Estado ficaram sem nenhum centavo.
Feiras agropecuárias
A prefeitura de Ituiutaba não apresentou prestação de contas ao governo federal sobre o uso da emenda pix. A administração municipal afirmou que não protocolou os documentos que comprovam o que foi feito com o dinheiro porque os recursos ainda estão em execução e não foram gastos totalmente. A plataforma federal, porém, permite às prefeituras apresentar um plano de gastos do dinheiro e prestação de contas parcial.
Ao longo deste ano, Ituiutaba já realizou quatro grandes festas – Carnaval, Festa do Trabalhador (1.º de Maio), Arraiá do Povo e a 45.ª Expopec. O custo total foi de pelo menos R$ 9 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento do Estadão feito nos contratos da prefeitura. Todas contaram com grandes atrações. Do total, R$ 2,4 milhões foram bancados com recursos das emendas pix de Janones. O restante não foi pago diretamente com a verba parlamentar. O dinheiro enviado pelo deputado permite contratações de artistas nos shows, pois, com o repasse, os recursos que seriam investidos numa área podem ser realocados em outras ações – como nas festas.
Os contratos com os artistas são feitos sem licitação, e os cachês variam de R$ 75 mil, pago à dupla sertaneja João Neto e Frederico, a R$ 704 mil, para Gusttavo Lima. Janones costuma participar dos eventos e seu nome é citado nas apresentações. A 45.ª Expopec contou também com a participação do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
Instituições
Além de cachês, as emendas pix bancam instituições que participam da realização dos shows. É o caso do Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba (Sipri), que recebeu R$ 320,5 mil neste ano para a cavalgada, a missa rural e o concurso Garota Expopec. O sindicato é presidido pelo ex-vereador da cidade Juarez José Muniz.
Janones também concentrou emendas em Ituiutaba na hora de definir para onde vai o dinheiro da saúde e de obras bancadas com recursos da União. Além disso, informou ter indicado R$ 1,7 milhão por meio do orçamento secreto – emenda considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e chamada de aberração por Janones.
Ao mesmo tempo, 73 cidades de Minas têm IDH baixo, entre 0,529 e 0,599 (o mesmo de países como Nigéria, Ruanda e Camarões); o analfabetismo atinge cerca de 4,8% da população, a pior taxa entre os estados do Sudeste; e 134 cidades têm um índice de déficit de saneamento básico alto ou muito alto.
