O Plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (6), o projeto de lei (PL) que propõe reajuste anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde – SUS –, considerando a disponibilidade orçamentária. O texto vai à sanção presidencial.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), argumenta que o PL representa um avanço para os hospitais beneficentes. “Trata-se de fazer justiça ao trabalho realizado pelas Santas Casas e demais hospitais beneficentes, que vem enfrentando um descompasso absurdo entre custo e a remuneração. O endividamento tem fechado unidades em todo o Brasil e prejudicado o atendimento à população”, ressaltou.
A proposta aprovada determina que o Ministério da Saúde deverá definir o percentual de reajuste em dezembro de cada ano, com garantia de equilíbrio econômico-financeiro.
Os parlamentares acolheram uma emenda, do líder governo, que remove a referência ao Índice de Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. A mudança foi realizada para evitar vetos que pudessem retardar a aplicação da lei.
