A juíza Kismara Brustolin, que foi gravada repreendendo aos gritos uma testemunha e chamando o homem de “bocudo” durante uma audiência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é natural de Caxambu do Sul, no Oeste de Santa Catarina. Magistrada substituta, ela será alvo de um procedimento investigatório pelo TRT. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também informou que vai apurar a conduta da magistrada.
O caso aconteceu em uma sessão na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, também no Oeste, em 14 de novembro, mas foi divulgado na terça-feira (28). No vídeo, a juíza grita e pede para que o homem se dirija a ela com a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”
Segundo informações que constam no TRT, a juíza foi estagiária na 1ª Vara Criminal de Chapecó e advogada. No tribunal do trabalho catarinense, ela foi técnica e analista judiciário, atuando nas varas do trabalho de São Miguel do Oeste, Xanxerê e Criciúma.
Ela tem graduação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e especialização em Direito Processual Civil. Na carreira, também atuou no Tribunal Regional do Trabalho no Mato Grosso como juíza do trabalho substituta.
Suspensão
Após caso ser divulgado, o TRT-SC suspendeu a realização de audiências pela magistrada, “sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário”.
“A suspensão deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”, informou o órgão.
O TRT informou que Brustolin entrou, nesta quarta-feira (29), com um pedido de atestado para tratamento de saúde.
Sessão
No recorte do trecho que gerou a manifestação da OAB catarinense, é possível ver a juíza interrompendo a fala de um homem que participa da audiência e solicitando para que ele fale a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”.
A testemunha questiona se é obrigada a dizê-la e a magistrada diz que não, porém insiste e rebate que “se ele não fizer isso, o depoimento terminará e não será considerado”. Depois, pede novamente para ele parar de falar e o chama de “bocudo” – expressão usada para designar quem fala demais.
Durante a audiência, o advogado Pedro Henrique Piccini tenta explicar a dificuldade da testemunha em se manifestar, porque estaria numa feira no momento. Em seguida, ela interrompe o defensor e diz que a exclusão do depoimento ocorreu porque a testemunha “não cumpriu com a urbanidade e educação”.
Acima do teto
A juíza substituta Kismara Brustolin recebe R$ 33.925 de salário. Além do valor mensal, ela ganhou, entre janeiro e outubro deste ano, R$ 58.920 mil em benefícios da magistratura, os chamados penduricalhos. Somando salários e penduricalhos, a juíza obteve um rendimento mensal líquido de R$ 297.200.
Entre os penduricalhos recebidos pela juíza estão adicionais por tempo de serviço e vantagens decorrentes de sentenças judiciais ou extensão administrativa. Krismara Brustolin ainda recebeu indenizações de auxílio-transporte, auxílio-alimentação e outras ajudas de custo. A magistrada também teve direito a diárias em viagens pelo TRT e a gratificações no início do ano.
Em setembro deste ano, Kismara Brustolin recebeu, além do salário, R$16.863,79 em indenizações e R$ 9.324,39 de vantagens eventuais. Esses penduricalhos são valores que não compõem o salário mensal dos juízes e podem ser pagos acima do teto de R$ 41,6 mil, valor equivalente aos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a renda líquida da magistrada naquele mês foi de R$ 49.500.
