Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e outros grandes eventos nos períodos de alta temperatura no Brasil.
A medida, publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União, foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift no Rio de Janeiro, no último fim de semana, que resultou na morte de uma estudante de 23 anos.
Agora, com a determinação, os responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. O resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.
A medida, que tem vigência de 120 dias, prevê ainda a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos.
De acordo com a determinação, o prazo estabelecido para as medidas poderá ser revisto conforme as condições climáticas. Embora a publicação no Diário Oficial tenha ocorrido nesta quarta, a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, quando a cidade do Rio de Janeiro enfrentou uma onda de calor na qual a sensação térmica chegou perto de 60°C.
