Rio Grande e Camaquã dividiram suas experiências em desburocratização e compras públicas durante o evento Transformar Juntos
Dois municípios que integram o Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae RS, foram destaque no evento Transformar Juntos, realizado na Mercopar 2023. Referências estaduais quando o assunto é desburocratização e compras públicas, Rio Grande e Camaquã subiram ao palco para compartilhar suas experiências com gestores de mais de 250 localidades gaúchas.
O Transformar Juntos tem o objetivo de debater questões relevantes relacionadas à simplificação dos processos de abertura, legalização e aumento da produtividade no ambiente dos pequenos negócios, além de apresentar as melhores práticas do setor de compras públicas.
Por muito tempo, Rio Grande ocupou o primeiro lugar no ranking do Ministério da Economia como o município brasileiro com o maior número de CNAEs de baixo risco. Com o projeto “Rio Grande Bem Mais Simples”, o município trilhou um caminho de evolução até chegar ao número de 1.155 atividades dispensadas de licença prévia.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SMDIT), Luciane Compiani Branco, essa oportunidade de troca de experiências na Mercopar é muito importante. “A implementação da Lei de Liberdade Econômica em Rio Grande representou uma mudança de conceito baseada na confiança entre o poder público e os empresários, trazendo mais autonomia e poder aos empreendedores”, destacou Luciane.
Em Camaquã, o avanço no eixo de Compras Públicas ajuda a fortalecer a economia local e as pequenas empresas. Enquanto a média dos municípios do RS adquire 53% de produtos e serviços de MPEs e 20% de MPEs locais, em Camaquã esses percentuais sobem para 56% e 39%, respectivamente.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo de Camaquã, Clayton Dworzecki, os números representam uma mudança de paradigma do setor empresarial em negociar com a administração municipal. Isso se deve à confiança gerada em relação aos prazos de pagamentos, assim como a constante interlocução do poder público municipal com os empresários e entidades de classe. “Trouxemos mais visibilidade aos processos de compras públicas e, apesar dos bons números, ainda estamos em fase de implantação de melhorias, com a elaboração e divulgação do plano municipal de compras públicas”, aponta Dworzecki.
Ele comenta que, somado a estes fatores, a confiança do setor empresarial na administração se deu também a partir de investimentos significativos realizados nos últimos anos em obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica e iluminação de LED e em reformas estruturantes, como a previdenciária e administrativa. “Esses e outros fatores reforçam a seriedade do trabalho e, de forma indireta, estimulam os empresários a investirem ainda mais nos seus negócios, impulsionando o crescimento econômico do município”, completa o secretário.
Sobre o Cidade Empreendedora
O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae RS voltada a engajar gestores e servidores na promoção de políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios. O programa tem como principal objetivo a transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um todo, por meio de eixos estratégicos, com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Para saber mais sobre o programa acesse: https://cidadeempreendedora.sebraers.com.br/
