Com a recente decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) em diminuir o teto de juros do empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a taxa passou de 1,91% ao mês para 1,84% ao mês. Mas a medida desagradou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Muitas das empresas do setor poderão deixar de oferecer essa linha. A entidade considera que a redução foi “artificial e arbitrária”.
Embora as instituições financeiras tenham proposto o congelamento do teto de juros até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, responsável por determinar a taxa básica de juros (Selic), isso não aconteceu.
Como os bancos foram os único a se posicionarem contra a redução, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) – composto por representantes do governo, empregadores (incluindo os bancos), trabalhadores e aposentados – decidiu por reduzir o teto dos juros do consignado antes da redução da Selic pelo Copom – a última baixa foi em setembro, quando o Copom passou a taxa de 13,25% para 12,75% ao ano.
“Efeito contrário”
Conforme os bancos, a oferta de empréstimo consignado do INSS apresentou uma queda significativa de 2022 para 2023 devido à redução de juros da modalidade. Para a Febraban, essas reduções tiveram um efeito contrário ao esperado, afetando principalmente pessoas mais vulneráveis, que precisam de “crédito em condições mais acessíveis”.
Todavia, a federação afirmou que cada banco poderá decidir se continuará oferecendo o consignado do INSS. Por fim, clique aqui para saber quais instituições financeiras oferecem as melhores taxas de juros para o empréstimo consignado do INSS.
