O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nessa segunda-feira (9) o debate sobre a redução da jornada de trabalho no país, com a possibilidade de instituição da chamada “semana de quatro dias úteis”.
Marinho falou sobre o tema durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
A semana de quatro dias úteis vem sendo testada em algumas empresas do Brasil e do exterior. Defensores da ideia afirmam que, com mais tempo para descanso e lazer, os empregados podem produzir mais e desenvolver menos problemas de saúde.
Para Luiz Marinho, esse é um tema que deve ser discutido pela sociedade civil e pelo Congresso Nacional, a quem cabe legislar sobre questões trabalhistas.
“Eu creio que a sociedade brasileira está na hora sim [de debater essa questão] e o palco é o Congresso Nacional, que deve se debruçar sobre isso”, afirmou o ministro.
Marinho também afirmou que não discutiu a ideia com Luiz Inácio Lula da Silva, mas disse acreditar que o presidente não seria contrário ao debate sobre diminuição da jornada de trabalho sem a redução proporcional de salários.
“Há debates acontecendo, de experimentos em relação a se pensar em três dias na semana, ou quatro dias na semana, se tem experiências acontecendo em relação a esse debate […]. Se tem um debate sobre as tecnologias, a inteligência artificial, plataformas que temos, é necessário que se pense a jornada”, disse o ministro do Trabalho.
“Aliás, quando falamos em tecnologia, pensamos que ela viria em benefício da sociedade, se trabalhar menos e o conhecimento ser redistribuído. Mas observamos que ela [a tecnologia] é apropriada para o bolso e para aumentar a exploração, é contraditório”, completou Marinho.
A semana de quatro dias propõe reduzir a jornada de trabalho a 32 horas semanais. O novo arranjo pode ser feito de três maneiras:
* tirar a segunda-feira da semana útil;
* tirar a sexta-feira da semana útil;
* reduzir a carga horária todos os dias.
O princípio do projeto é utilizar a lógica do “100 – 80 – 100“, que consiste em: 100% do salário; 80% de tempo e 100% de produtividade.
O projeto-piloto da semana de quatro dias começará a ser testado no Brasil em novembro, mas as fases preparativas para o processo já estão em andamento desde o início de setembro.
Vinte empresas foram selecionadas para participar do projeto, que se estende até 2024. A Reconnect Happiness at Work lidera a indiciativa no país, em parceria com a 4 Day Week Global e o Boston College.
Trabalhadores de aplicativos
O ministro do Trabalho também falou das negociações da pasta com representantes dos aplicativos de entregas e transporte sobre os direitos trabalhistas dos prestadores de serviço. Segundo Marinho, as negociações estão mais adiantadas com as empresas de transporte do que com as de entregas.
“Estamos praticamente acordados com os aplicativos de transporte de pessoas. As bases estão acordadas. Isso se tornará um projeto de lei a ser enviado ao Congresso. Com os aplicativos dos entregadores ainda não chegamos a um acordo, está difícil. Talvez precisemos remeter ao Congresso Nacional arbitrando o que vai acontecer, porque as empresas estão muito duras em relação a isso”, afirmou.
Imposto sindical
O ministro também afirmou que o governo não deve pautar a volta do imposto sindical aos moldes que ele tinha antes da reforma trabalhista de 2017. Ainda sim, defendeu que sejam discutidas novas formas de financiamento e fortalecimento das instituições trabalhistas.
“Não há qualquer possibilidade sobre nosso governo pautar a volta do imposto sindical nos moldes como era. O que está em debate é a necessidade de reconhecer que o sindicato necessita de recursos para custear suas atividades para bem representar trabalhadores e empregadores. Uma democracia que se preze, os sindicatos são representativos para poder negociar com as partes”, disse Marinho.
