A Caixa Econômica Federal (CEF) entrou com mais duas ações na Justiça contra o executivo Pedro Guimarães, que presidiu o banco estatal de janeiro de 2019 a junho de 2022. Em umas delas, a instituição cobra o ressarcimento de R$ 52 mil, valor da indenização moral que foi obrigada a pagar a um funcionário que diz ter sido forçado pelo ex-dirigente a comer pimenta e questionado se era “bambi” e “fresco”.
Guimarães deixou o cargo há um ano, quando vieram a público denúncias de assédio sexual e moral. As acusações foram investigadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) e resultaram em processo contra o executivo, que virou réu por assédio e importunação. A defesa nega que ele tenha cometido esses crimes.
O caso da pimenta ocorreu em outubro de 2020, durante uma viagem à Agência Chico Mendes, conhecida como agência barco, no Amazonas. Segundo relatos, na ocasião, a comitiva ofereceu jantar para homenagear funcionários que se destacavam.
De acordo com informações que estão na ação, Guimarães pediu uma tigela com pimenta vermelha amassada. Todos os empregados presentes receberam duas conchas e foram obrigados a comer o tempero junto aos pratos que haviam pedido.
“Conforme as pessoas tentavam comer e passavam mal com o forte ardor da pimenta, o presidente gargalhava. Uma colega tentou esconder a pimenta debaixo de uma folha de alface. O presidente enfiou a própria mão no prato de comida dela, jogou a alface fora, servindo-a mais duas conchas de pimenta”, relata a acusação no processo.
O gerente da agência tentou colocar limão no peixe que estava comendo para disfarçar o ardor da pimenta. Ao perceber, Guimarães reagiu: “Você é são paulino, bambi? Se for, a mesa dos frescos é a mesa do lado”.
O funcionário acionou a Caixa na Justiça e ganhou direito à indenização, informação que à época foi revelada pelo portal Metrópoles. A decisão de segunda instância classifica a conduta do ex-presidente do banco de “absurda, de extremo mal gosto, inoportuna e inconveniente”.
A defesa de Guimarães informou que o executivo é “vítima da disputa política”.
Denunciado por assédio sexual, Guimarães deve deixar presidência do banco
Já a assessoria de imprensa do banco estatal confirmou as novas ações contra Pedro Guimarães. “A Caixa esclarece que ingressou com pedido junto à Justiça Federal para ser admitida como assistente de acusação do Ministério Público na ação criminal ajuizada contra o ex-dirigente.
O banco também ajuizou ação de ressarcimento dos valores a que foi condenada a pagar na Justiça do Trabalho por assédio moral praticado contra empregado. Será ajuizada ainda ação de improbidade administrativa por conta de atuação irregular em conselhos de empresas nas quais o banco tinha a prerrogativa de fazer a indicação”, afirmou a instituição por meio de nota.
Improbidade
Em outra nova ação, por improbidade administrativa, a instituição afirma que Guimarães indicou a si mesmo para integrar 27 conselhos de empresas públicas e privadas das quais a Caixa é sócia. O banco argumenta que a Lei das Estatais limita a indicação a dois conselhos.
Guimarães, por sua vez, entendia que a restrição não valia para empresas privadas, mas, em agosto de 2021, o estatuto social da Caixa ampliou a regra para este tipo de companhia. A instituição alega que houve improbidade por considerar que o executivo apenas recebia pela participação, sem efetivamente comparecer às reuniões e exercer a função de conselheiro.
Assédio sexual e moral
A Caixa ainda pretende solicitar à Justiça para reforçar como assistente de acusação as denúncias de assédio sexual e moral contra Guimarães no processo que corre em segredo de Justiça.
Caso o pedido seja deferido, o banco poderá apresentar provas, documentos, além de reunir e inquirir testemunhas. A instituição alega que realizou investigação interna para apurar as acusações e auxiliou os trabalhos do Ministério Público.
A defesa de Guimarães afirma que há “falta de pertinência e de conhecimento da técnica jurídica” da atual direção da Caixa ao requerer habilitação como assistente de acusação no processo.
“A atual direção da Caixa efetivamente parece desconhecer regras básicas do direito, pois eventuais ações não têm qualquer pertinência. Solicitar a habilitação como assistente de acusação é falta de conhecimento da técnica jurídica. Um estagiário de direito sabe que a Caixa não tem legitimidade para figurar nesse polo”, afirmou o advogado do executivo.
Ao ser indagada sobre quais medidas foram tomadas desde as denúncias contra o ex-dirigente, o banco informou que dos 34 funcionários acusados, 18 foram demitidos, sete foram suspensos, seis advertidos e três foram isentados. Os trabalhos foram realizados pela Corregedoria do banco e o relatório, concluído em setembro de 2022, enviado às autoridades competentes.
Logo após as denúncias, a Corregedoria, que era ligada à presidência do banco, passou a ser vinculada ao conselho de administração.
Também foi contratada uma consultoria de investigação externa para apuração conjunta das acusações ao ex-presidente. Ainda de acordo com o banco, o canal de denúncias passou a ser administrado por empresa externa e independente, para garantir proteção a vítimas.
