O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência – por mais 90 dias – da Força Nacional de Segurança Pública, na Terra Indígena Nonoai, no Norte do Rio Grande do Sul. Os agentes atuarão em apoio à Polícia Federal pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).
Localizada no Norte do Rio Grande do Sul, perto da divisa com Santa Cataria, a região foi alvo de conflitos de terra, causados por invasores que promovem o arrendamento do solo para plantio de grãos. São cerca de 20 mil hectares de extensão territorial nos municípios de Alpestre, Nonoai, Gramado dos Loureiros, Planalto e Rio dos Índios, onde vivem indígenas Kaingang e Guarani.
Histórico
Em 2022, um destacamento de militares foi enviado à região e a presença dos militares permaneceu sendo requisitada pela Polícia Federal, em atendimento a uma determinação da Justiça Federal , provocada pelo Ministério Público Federal.
Os militares trabalham pelo cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o Ministério Público Federal, Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonoai, que busca cumprir posse e usufruto das utilidades e riquezas naturais, apenas por indígenas.
