Marco na luta contra a violência no trânsito no Brasil, a Lei Seca completou 15 anos nesta segunda-feira (19). Para marcar a data, o Cisa (Centro de Informações Sobre Saúde e Álcool) divulgou uma pesquisa sobre os acidentes provocados pelo consumo de bebidas alcoólicas por motoristas no País.
O documento revela que 10.887 pessoas perderam a vida em decorrência da mistura de álcool e direção em 2021, o que dá uma média de 1,2 óbito por hora, de acordo com os dados mais recentes levantados pelo Cisa junto ao Ministério da Saúde.
Apesar de alarmante, a taxa de mortes por 100 mil habitantes em 2021 foi 32% menor do que a de 2010, quando a Lei Seca tinha apenas dois anos. O número de mortes por ano caiu de sete para cinco por 100 mil habitantes em 11 anos.
Hospitalizações em alta
O total de hospitalizações por causa de acidentes envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas cresceu 34% no período de 2010 a 2021, passando de 27 para 36 internações a cada 100 mil habitantes. A pesquisa mostra também que esse crescimento foi puxado por acidentes com ciclistas e motociclistas, uma vez que caíram as hospitalizações de pessoas que estavam em veículos e de pedestres envolvidos em acidentes causados pelo consumo de álcool.
Diferenças
Os números de óbitos e hospitalizações variam bastante de acordo com o Estado. Enquanto Tocantins (11,8), Mato Grosso (11,5) e Piauí (9,3) registraram mais de nove óbitos a cada 100 mil habitantes por acidentes motivados pelo consumo de álcool em 2021, Amapá (3,6), São Paulo (3,5), Acre (3,5), Amazonas (3,2), Distrito Federal (2,9) e Rio de Janeiro (1,6) não chegaram nem a quatro óbitos por 100 mil habitantes.
Em relação às hospitalizações, elas podem variar de 85,2 a cada 100 mil pessoas, como no Piauí, até 11,8 a cada 100 mil no Amazonas. A diferença é de mais de sete vezes entre os dois Estados.
Perfil das vítimas
O perfil das vítimas de acidentes envolvendo o consumo de álcool é majoritariamente masculino. Isso porque 85% das hospitalizações envolvem homens, enquanto 89% das mortes causadas pelo álcool são de pessoas do sexo masculino. Em relação à faixa etária, a população entre 18 e 34 anos é a mais afetada.
Lei Seca
O Brasil tem uma das legislações mais rigorosas do mundo sobre consumo de álcool e direção. Conduzir um veículo motorizado sob efeito de álcool em qualquer quantidade é considerado crime no País.
A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, foi aperfeiçoada ao longo dos anos. Ela estabelece tolerância zero para a presença de álcool no sangue de condutores e punições que vão de multas à prisão, como em casos de acidentes que resultem em homicídio culposo ou lesão corporal.
