O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, pelos próximos quatro meses, aos compradores de carros no país.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões.
Conforme Alckmin, no caso dos carros, os descontos serão concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância do modelo na indústria brasileira). Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa do governo.
“O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2 mil e o maior desconto até R$ 8 mil”, disse Alckmin.
Já no caso de ônibus e de caminhões, o desconto varia conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos.
Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. No caso dos ônibus de tamanho normal e grandes caminhões, a redução será de R$ 99,4 mil. Conforme a proposta, o grau de poluição do veículo também será considerado.
Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte. O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto.
De acordo com Alckmin, a inclusão dos ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.
Ao anunciar o programa, o vice-presidente Alckmin explicou que os descontos serão transitórios. Durarão quatro meses, “até que se caia a taxa de juros”.
Haddad complementou que o programa poderá acabar mais cedo caso a demanda seja mais alta que o previsto e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa se esgote antes do prazo.
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar a perda de arrecadação, o ministro da Fazenda explicou que o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano.
Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
