O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, disse que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho é uma prática “absolutamente semelhante” ao crime organizado.
“Ameaçar as pessoas a votar em determinados candidatos sob pena de perder seu emprego, de não ter mais como subsistir e garantir a subsistência de sua família”, afirmou Moraes sobre o assédio eleitoral. Ele disse que essa prática é uma “grande ameaça” à democracia.
As declarações foram dadas na terça-feira (16) durante cerimônia no TSE para a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Corte e o MPT (Ministério Público do Trabalho).
“Todas as regiões do País têm esse assédio eleitoral, da mesma forma que o trabalho escravo não é primazia de uma ou outra região, todas as regiões têm. Também todas as regiões do País têm, com um número maior no Sudeste, obviamente, proporcionalmente a mais eleitores, mas demonstrando que não importa se a região é mais ou menos desenvolvida economicamente no País”, declarou Moraes.
“Nas eleições do ano que vem, nós não admitiremos isso. As empresas e as pessoas que assim atuarem serão punidas”, afirmou o presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Conforme o acordo, TSE e MPT trocarão informações sobre irregularidades que estejam sendo cometidas. A parceria também envolve a elaboração de campanhas de conscientização e operações conjuntas de inspeção no enfrentamento do assédio eleitoral. Caberá aos órgãos ainda expedir atos normativos para regulamentar o combate à prática no ambiente de trabalho.
