O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgação de fake news contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Corte foi acionada pelo PT em janeiro de 2022, depois que o senador e o vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino divulgaram em suas redes sociais que o petista teria dito a seguinte frase: “Eu estou falando com o demônio, e o demônio está tomando conta de mim”.
O PT argumentou que os dois teriam atuado para disseminar mentira, já que a fala de Lula foi deturpada no vídeo divulgado. Em parecer contra a punição, a Procuradoria-Geral Eleitoral afirmou que a ação do partido não indicou quando, de fato, as postagens foram divulgadas.
Ao TSE, as defesas de Flávio e do vereador, que também foi multado, alegaram que as mensagens foram imediatamente retiradas do ar depois que eles suspeitaram da fraude.
A relatora do caso, Maria Claudia Bucchianeri, rejeitou a ação sob entendimento de que não havia uma relação com as eleições, especialmente pela distância entre o fato e o período eleitoral. O caso foi levado a julgamento no plenário virtual.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abriu divergência e votou para aplicar a multa a Flávio e Quitino por propaganda eleitoral negativa, com determinação de remoção imediata do conteúdo. A posição do ministro foi seguida pela maioria do plenário do TSE. A decisão da Corte foi divulgada na terça-feira (9).
