Em discurso durante sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes fez uma defesa da urna eletrônica e do sistema eleitoral e foi aplaudido de pé pelos mais de 2 mil convidados no plenário da Corte.
Moraes fez o discurso diante do presidente Jair Bolsonaro e dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e José Sarney. Entre os principais pontos da fala do novo presidente do TSE estiveram:
– Defesa da urna eletrônica e do sistema eleitoral;
– Defesa da democracia como único regime político em que o poder emana do povo;
– Diferenciação entre liberdade de expressão e “liberdade de destruição da democracia”;
– Crítica às fake news e à desinformação;
– Críticas ao discurso de ódio.
Logo no início de sua fala, Moraes citou a agilidade do sistema eletrônico e a confiança da população no sistema eleitoral. “Somos 156.454.011 de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse o novo presidente do TSE.
Ainda em seu discurso, Moraes disse que a cerimônia simboliza o respeito às instituições e o reconhecimento da democracia como único regime em que o poder emana do povo. “A cerimônia de hoje simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da República.”
Além de Bolsonaro e os ex-presidentes, assistiram à fala de Moraes o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Os demais ministros do STF, outros deputados e senadores e 22 governadores também compareceram.
Liberdade de expressão
Moraes afirmou que liberdade de expressão não significa o mesmo que “liberdade de agressão” e “liberdade de destruição da democracia”. “A Constituição Federal consagra o binômio ‘liberdade e responsabilidade’, não permitindo de maneira irresponsável a efetivação do abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado. Não permitindo a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio antidemocráticos, ameaças, agressões, violência, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas. Eu não canso de repetir, e obviamente não poderia deixar de fazê-lo nesse importante momento: liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, de destruição das instituições, da dignidade e da honra alheias”, afirmou o Moraes.
Discurso de ódio
Moraes fez críticas ao discurso de ódio, lembrou que o País está em período eleitoral e ressaltou que o direito do eleitor ao voto livre requer tranquilidade e confiança nas instituições.”Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de direito – inclusive durante o período eleitoral. A plena liberdade do eleitor de escolher seu candidato, sua candidata depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral”, enfatizou o ministro.
Fake news
Moraes também afirmou que a Justiça Eleitoral vai combater a disseminação das informações falsas, as chamadas fake news, nas eleições. Ele disse que o TSE vai ser firme na atuação, principalmente no que diz respeito a informações fraudulentas escondidas no “covarde anonimato” das redes sociais.
